A MV Bank., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 46.890.749/0001-52, com sede na Avenida Brig Faria Lima, 3477, Andar 8 - Itaim Bibi São Paulo - SP | CEP: 04.538-133 (“MV Bank”) está comprometida em proteger a sua privacidade, de acordo com as normas relativas à tutela da privacidade e dados pessoais. Este comprometimento reflete a importância que damos para ganhar e manter a confiança de nossos clientes, usuários, parceiros de negócios e outras partes que partilham suas informações conosco.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) descreve como a Plataforma MV Bank protege a privacidade dos usuários (“Usuários ou Usuário”) ao tratar seus dados pessoais coletados no contexto das atividades da MV Bank.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Plataforma MV Bank indica Danilo Tavares, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: contato@mvbnk.com.br.
Esta Política de Privacidade está dividida em 9 seções:
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 18 de abril de 2023.
1. Quais Informações são coletadas?
A Plataforma MV Bank poderá realizar o tratamento de determinadas Informações relacionadas a Você, tais como:
Esses dados pessoais podem ser tratados nas situações e para as finalidades descritas na Seção 2, abaixo.
Sensíveis. Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados: a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). A Plataforma MV Bank não coleta Dados Sensíveis dos Usuários.
Ações de Crianças. Os Serviços da Plataforma MV Bank não são destinados para menores de 18 (dezoito) anos. De forma geral, a Plataforma MV Bank não coleta intencionalmente Informações de menores de 18 (dezoito) anos.
2. Para quais finalidades os dados pessoais são tratados?
Além de viabilizar a execução dos Serviços, a Plataforma MV Bank e seus parceiros poderão utilizar as Informações coletadas para, dentre outras finalidades:
3. Como as informações são coletadas?
As Informações acima mencionadas poderão ser coletadas em diversas circunstâncias, incluindo:
Informações coletadas em bancos de dados de terceiros. A Plataforma MV Bank também poderá obter Informações sobre o Usuário provenientes de bancos de dados públicos e/ou privados, como parceiros comerciais, desde que tenham sido obtidas em conformidade com a legislação aplicável e possam ser compartilhadas com a Plataforma MV Bank. Essas Informações poderão ser associadas às demais informações coletadas sobre ou fornecidas pelo Usuário e também utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 2. As informações fornecidas à Plataforma MV Bank por parceiros comerciais ou quaisquer terceiros, obedecem à disciplina própria estabelecida por eles e poderão estar sujeitas às suas respectivas políticas de privacidade.
4. Cookies e serviços de terceiros
Cookies. Para oferecer uma experiência personalizada,a Plataforma MV Bank pode usar cookies, incluindo cookies do Google Analytics e Facebook, para armazenar e acessar informações pessoais e estatísticas de acesso às nossas Plataformas e sites parceiros.
Cookies são pequenas unidades de informações que são enviadas para seu navegador a partir de um servidor e depois armazenadas no disco rígido de seu computador ou dispositivo móvel. A Plataforma MV Bank usa cookies para lembrar do Usuário e ajudá-lo na navegação durante suas visitas. Cookies permitem que suas senhas e preferências sejam salvas, para que não tenha que se preocupar com isso toda vez que visita as nossas Plataformas.
A Plataforma MV Bank também pode usar cookies para medir os padrões de tráfego, saber quais áreas das Plataformas nossos Usuários visualizam e conhecer os padrões de suas visitas e o seu site de origem. O uso de cookies é padrão na web e a maioria dos navegadores está configurada para aceitá-los. Contudo, se preferir não armazenar cookies, o Usuário pode escolher entre:
Contudo, cabe mencionar que algumas funções das Plataformas da Plataforma MV Bank poderão não funcionar adequadamente se usuário optar por não aceitar os cookies.
Se o Usuário não sabe como controlar ou deletar cookies ou gostaria de não receber certos anúncios personalizados com base em seu histórico, recomendamos que visite http://www.networkadvertising.org/choices/ (em inglês) para mais detalhes. Se gostaria de não receber anúncios do Google Analytics ou anúncios personalizados do Google Display Network, também pode visitar o Ads Preferences Manager. Talvez o usuário também queira utilizar o Google Analytics Opt-out Browser Add-on.
Serviços de terceiros. A Plataforma MV Bank também poderá usar serviços oferecidos por terceiros para anúncios, como o Google Analytics, para nos ajudar a fornecer da melhor forma nossos serviços e compreender o uso de nossos sites e produtos pelos nossos Usuários e clientes. Esses serviços podem coletar informações, como o endereço de IP, enviadas por seu navegador ou por meio de cookies.
A Plataforma poderá conter links para sites de terceiros que poderão oferecer outras informações, mercadorias, serviços e promoções. Esses sites operam de forma independente da Plataforma MV Bank e têm seus próprios procedimentos de privacidade e coleta de dados. Qualquer Informação que o Usuário fornecer para esses sites será utilizada de acordo com suas políticas específicas de privacidade, caso existam. A Plataforma MV Bank não se responsabiliza ou oferece garantias pelas ações ou políticas desses sites independentes e também não é responsável pelo seu conteúdo.
5. Com quem a Plataforma MV Bank compartilha minhas Informações?
A Plataforma MV Bank compartilha as Informações dos Usuários:
A Plataforma MV Bank não vende ou oferta os dados pessoais dos Usuários para empresas, organizações ou outros indivíduos fora da Plataforma MV Bank.
Transferência internacional de dados pessoais. A Plataforma MV Bank não possui parceiros comerciais e prestadores de serviço no exterior, dessa forma não haverá transferência de dados internacionais.
6. Como é garantida a segurança das Informações?
A Plataforma MV Bank se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito de dados pessoais dos Usuários, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.
O Usuário compreende que todos os dados coletados por meio da Plataforma serão armazenados em servidores próprios ou por terceiros, e são considerados confidenciais pela MV Bank , comprometendo-se este a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, entre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
a) Utilização de métodos padrão de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
b) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
c) Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados;
d) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização do Site; e,
e) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
Essas medidas e ferramentas de segurança foram escolhidas entre as melhores disponíveis no mercado. As medidas incluem proteções físicas, operacionais e tecnológicas, incluindo o controle de acesso às Informações, o treinamento de nossos colaboradores e a encriptação das Informações, que embaralha os dados fornecidos. Entre outros, a Plataforma MV Bank e/ou seus parceiros utilizam a tecnologia de encriptação Secure Socket Layer (SSL), sempre que necessário, para transações via internet.
Ressalta-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é completamente seguro. Portanto, embora sejam utilizadas as melhores tecnologias disponíveis para proteger as Informações dos Usuários, não é garantida a segurança absoluta.
As medidas de segurança aplicam-se às suas Informações somente a partir do momento em que a Plataforma MV Bank as recebe e enquanto as mantêm sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o Usuário faz uso para acessar nossos Serviços, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da Plataforma MV Bank.
7. O Armazenamento das Informações
As Informações coletadas pela Plataforma MV Bank podem ser armazenadas diretamente pela Plataforma MV Bank e/ou por prestadores de serviço da MV Bank. A Plataforma MV Bank adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das Informações armazenadas conforme disposto abaixo.
Por quanto tempo mantemos suas Informações? As Informações dos Usuários são tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os Serviços, enquanto o Usuário permanecer utilizando ou vinculado a um dos Serviços; para cumprir com as finalidades determinadas na Seção 2; e para lidar com quaisquer demandas, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.
6.1. A MV Bank poderá excluir as informações coletadas quando:
i) a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme finalidades descritas no presente Termo;
ii) quando da revogação Página 7 de 10 do consentimento, pelo Usuário, nos casos em que este se fizer necessário; ou iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.
8. Quais são meus direitos como titular de dados pessoais?
Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos conforme aplicável, mediante solicitação do Usuário:
Como exercer meus direitos como titular de dados pessoais? Caso o Usuário queira exercer algum desses direitos ou deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade de Dados, deverá entrar em contato conosco, através do Encarregado de Dados da Plataforma MV Bank, utilizando o endereço eletrônico contato@mvbnk.com.br
Teremos a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender solicitações. Nessas situações, a Plataforma MV Bank poderá solicitar Informações adicionais para verificar e confirmar a identidade do Usuário antes de responder à solicitação, como forma de garantir a segurança do Usuário e a qualidade de suas Informações.
Como desativar minha conta MV Bank? O Usuário poderá desativar sua conta, enviando um e-mail para contato@mvbnk.com.br com o título de "DESATIVAR MINHA CONTA".
A PLATAFORMA MV Bank PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO, CONFORME E NA MEDIDA DO AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CASO O USUÁRIO SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A MV Bank, AS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.
Ainda, podem ocorrer situações em que seja obrigatória a manutenção de suas Informações (como, por exemplo, no âmbito de processos judiciais, arbitrais ou administrativos ou se o Usuário ainda tiver alguma atividade junto a Plataforma MV Bank em aberto). Nessas situações, a Plataforma MV Bank se reserva o direito de usar as Informações para adotar as medidas apropriadas.
9. Atualizações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada periodicamente.
Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela Plataforma MV Bank aos titulares de dados.
A Plataforma MV Bank tomará medidas razoáveis para comunicar os Usuários acerca das atualizações nos termos desta Política de Privacidade, mas recomendamos que o usuário sempre consulte nossas políticas periodicamente para se atualizar.